De acordo com a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), mesmo que o pagamento do IPTU seja de responsabilidade do proprietário do imóvel, ele pode ser negociado com o inquilino, podendo incluir esse pagamento no contrato de locação.

Portanto, quem deve pagar o IPTU do imóvel alugado? Depende do que foi acordado e disposto em contrato. A obrigação jurídica é do proprietário, mas o pagamento pode ser transferido ao inquilino, que durante o aluguel tem a chamada posse transitória do bem.

Por isso é tão importante ter um contrato de locação com cláusulas bem claras, devidamente assinados pelo locador e locatário, sobre o pagamento das taxas e impostos.

E você, o que acha sobre esse assunto? Compartilhe sua opinião nos comentários!